A importância assumida pelo Ministério Público no Brasil, advogado intransigente da sociedade, defensor da ordem jurídica e zelador do regime democrático, tornou constantes as reflexões em torno do fundamento jurídico de sua existência e da relevância prática de sua atuação. Este livro une, com rara felicidade, referenciais de ordem dogmática e pragmática. É objetivo, sem deixar de ser completo. É denso, sem comprometer a clareza na exposição. A harmonização de conteúdo e didatismo se tornou possível graças à larga experiência profissional do autor, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro há quase duas décadas, e a sua sólida formação acadêmica.