O estudo do Jus Variandi no desenvolvimento Contrato Individual de Trabalho, com privilégio para uma pesquisa de natureza teórico-crítica em face de Princípios Gerais de Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho, constitui-se no tema central desta obra, que parte dos seguintes problemas:
a) O que caracteriza o Jus Variandi?
b) É possível identificar limites ao Jus Variandi no Contrato Individual de Trabalho?
c) A caracterização do Jus Variandi compreende as Alterações do Contrato Individual de Trabalho?
d) Em que circunstâncias o ato do empregador ultrapassa os limites do Jus Variandi, admitindo, por corolário, o Jus Resistentiae do empregado?
e) Quais os Princípios Gerais do Direito que podem servir de elementos orientadores/limitadores no exercício do Jus Variandi?
Dr. Francisco Antônio de Oliveira