Esta obra trata dos diversos campos do Direito aplicados à cultura. Inicia-se por um passeio pela evolução da história dos direitos culturais e em seguida discorre sobre temas práticos voltados especialmente para os artistas, produtores culturais e empresários atuantes na área, como direitos autorais e de imagem, marcas, leis de incentivo à cultura, licenciamento de eventos, trabalho de artistas estrangeiros, organização de pessoas Jurídicas com finalidades culturais, contratos e obrigações, convênios com o Poder Público, licitações e aspectos tributários das atividades culturais . O livro é fruto da experiência e debates coletivos de seus autores, oriundos da prática diária do direito do entretenimento no escritório Drummon & Neumayr Advocacia.