Essa coletânea tem esse propósito; discutir o art. 232 do CC-2002 e o n. 301 da súmula da jurisprudência predominante do STJ, fornecendo aos operadores do direito subsídios doutrinários para a compreensão de tão complexas questões. O leitor perceberá, ao longo dos textos, que a questão não foi examinada em um mesmo sentido, havendo ampla liberdade para cada colaborador expor suas impressões, fixando ele próprio o campo de inserção de suas observações.