O livro visa preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional, ou seja, a carência de estudos comparativos das diferenças entre a União Européia e o Mercosul, como estruturado no tratado de Assunção e atos complementares. É superlativamente urgente acelerar o processo de integração na América Latina, e este livro decerto contribui para a tomada de consciência dessa necesidade. Será portanto útil para todos os que militam no Direito comunitário - alunos e professores das faculdades de Direito, funcionários públicos, consultores, enfim todos os que se dedicam ao campo de estudos das Relações Internacionais.