A questão energética sempre foi uma preocupação humana, desde o aquecimento em invernos rigorosos à manutenção da funcionalidade de computadores e smartphones. Os artigos da presente obra são uma coletânea de ideias relativas às formas de aplicação das energias renováveis já legisladas e de antiga aplicação no Brasil, à discussão da efetividade deste tipo de energia, os impactos que podem ou não causar e seu carácter renovável dentro da atual conjuntura nacional. Este livro apresenta também o estado da arte das novas pesquisas sobre fontes energéticas que propõem um futuro promissor para a garantia de energia efetivamente limpa e barata.
O livro busca esclarecer indagações sobre um tema que ainda não atraiu os juristas de maneira contundente, de forma que a bibliografia jurídica sobre energias renováveis acaba por ser relativamente escassa. Assim, queremos apresentar uma interseção entre o Direito Ambiental e o Direito de Energia articulando desenvolvimento sustentável com fornecimento de energia a baixo custo para todos.
Os autores que contribuem nesta obra possuem formações diversas e atuam tanto no setor público quanto privado, tendo conhecimentos práticos e/ou teóricos que garantem a riqueza dos diálogos e debates relativos ao tema, permitindo que o livro não se restrinja a uma ciência única ou visão unicista sobre a questão energética. A interdisciplinaridade é a tônica adotada pelo livro e a sua maior riqueza.