A obra é indicada para os alunos de graduação e para os candidatos a concursos públicos, seja da área jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo de nível médio. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos para provas e exames, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Além de apresentar recursos gráficos e palavras-chaves em negrito durante todo o livro, que favorecem a assimilação dos principais temas, ao final de cada capítulo, o assunto é apresentado em formato de quadro com resumo da matéria e de questões de provas de concursos. Esta edição oferece ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Esta obra é indispensável para o aluno que deseja compreender os institutos do Direito