Na presente obra, a invalidade de inumeros dispositivos do Codigo de Processo Penal n?o impedira a atualidade de sua interpretac?o. O proposito dos autores e contextualizar, n?o so o CPP, mas tambem a legislac?o processual penal em geral, em uma unidade da ordem juridica vigente e valida, conforme sejam assim reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudencia de nossos Tribunais.
Tais objetivos conduzir?o ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislac?o processual que se encontra fora dele, pautando a extens?o e profundidade da analise segundo a relevancia da respectiva materia, de tal modo que se possa apresentar uma vis?o do conjunto do processo penal brasileiro. Ou, de outra maneira: o nosso sistema processual penal.
A enriquecer o trabalho, necessidade inerente as limitac?es dos autores, ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada o quanto possivel, acompanhando sempre os Comentarios, bem como a contribuic?o da doutrina nacional e estrangeira - essa apenas quando rigorosamente pertinente.
Livro-texto para a disciplina Curso de Processo Penal do curso de graduac?o em Direito. Manual de consulta para advogados e profissionais da area penal.