A 4ª edição desta obra, publicada em Setembro de 2013, encontra-se esgotada. Esta 5ª edição, à semelhança da anterior, abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e o da concorrência desleal. Como é desejável, procedemos a actualizações legislativas, jurisprudenciais, doutrinárias e bibliográficas. Reiteramos o desejo de que este livro, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.