O Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC), desde 2007, em seu 4º relatório, já apontava que o aumento da temperatura média global decorre das emissões de gases de efeito estufa (GEE) de razões antrópicas. Igualmente, Estados e organismos internacionais avançam no reconhecimento da interconexão entre a mudança climática e a erosão dos direitos humanos. Apesar da dimensão global dos problemas envolvendo a alteração do clima, suas consequências atingem as pessoas distintamente, existindo uma estreita relação entre esse evento e situações como a discriminação racial e a pobreza. O Brasil é o 6º maior emissor de GEE, com grande contribuição para a mudança do clima global, principalmente ligada ao desmatamento, e já está sofrendo com os efeitos da mudança climática. Eventos como a alteração dos regimes de chuvas e o aumento de temperatura estão cada vez mais associados a alterações estruturais nas condições climáticas. [...]