- Questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
- Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU
- Diversas tabelas e esquemas
- Palavras-chave marcadas em cor diferenciada
CONFORME:
- Novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410 e 10.491/2020)
- Portaria ME 424, de 29/12/2020 Elevou a faixa etária da pensão por morte no RGPS e RPPS federal;
- MP 1.023, de 31/12/2020  Alterou o critério de miserabilidade do BPC/LOAS;
- Portaria SEPRT/ME 477/2021  Reajustou os valores da Previdência Social para o ano de 2021