Esta obra é dedicada ao acadêmico, especialmente àquele de pós-graduação, e ao profissional da área de tributos, interessados na adequada compreensão das questões mais atuais e relevantes ligadas à relação jurídico-tributária. O projeto editorial, disposto em dois volumes, tem à frente o Professor Eduardo Sabbag coordenador e idealizador do consagrado Curso de Especialização em Direito Tributário da Rede LFG/Anhanguera, cujas aulas servem de lastro para o eixo da obra. Neste primeiro livro, apenas por questões metodológicas, reunimos parte dos doutrinadores que compõem o nosso time, composto por respeitados autores que, em seus artigos, abordam temas especialmente selecionados de forma bastante esclarecedora. Os volumes reunirão todos os temas-aulas da Especialização.