Presenciamos hoje uma tendência à edição de normas que objetivam rever a efetiva proteção ambiental, em que pesem seu embasamento científico, os conhecimentos técnicos e os avanços da legislação.
Esta obra, da autoria de eminentes pesquisadores do Direito, resgata e aprofunda importantes temas da constitucionalização ecológica, enfatizando duas vertentes: uma teoria constitucional identificada com a tutela da vida e a conciliação de um ambiente ecologicamente equilibrado com a progressiva realização dos direitos sociais, econômicos e culturais. Examina, assim, com fundamento na doutrina e na jurisprudência nacional e estrangeira, a dimensão ecológica da dignidade, o mínimo existencial socioambiental, os deveres do cidadão e do Estado, a proibição de retrocesso e o papel do Poder Judiciário na proteção e efetivação dos novos direitos e deveres.