Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, nesta obra, Renato Marcão, autor de diversos livros publicados pela Editora Saraiva Curso de execução penal, Tóxicos, Crimes de trânsito, Código de Processo Penal comentado etc., apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional.
Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor membro do Ministério Público e professor em diversas instituições com um texto didático, claro e objetivo.
O livro apresenta substanciosa e irretocável releitura científica de diversos temas, sempre sob o enfoque constitucional, e contém a melhor doutrina nacional e estrangeira, sem deixar de apontar, inclusive, pensamentos do autor, em sentido contrário, e referências à jurisprudência mais atualizada possível do STJ e do STF, além de eventuais Súmulas de ambas as Cortes.
Sem dúvida, trata-se de obra indispensável que servirá aos leitores do Processo Penal estudantes, profissionais e pós-graduandos como ferramenta de aprendizado, consulta e aprofundamento das questões mais atuais e controvertidas sobre a matéria.