Este é o segundo dos três volumes dos "Estudos de direito" escritos pelo filósofo, poeta, cientista, crítico e jurista sergipano Tobias Barreto, esta obra permanece atualíssima, imprescindível aos operadores do mundo jurídico, principalmente para que se entenda a sempre moderna concepção de que a pena precisa ser vislumbrada dentro de um contexto eternizado no apanágio literário de Dostoiévski: "Crime e castigo". Delinquir poderia ser até uma opção. Castigar, todavia, era a finalidade da pena.Sem hipocrisia. Como deve soar o olhar de um verdadeiro criminalista em sua essência.