O Direito, na cultura ocidental dos últimos dois séculos, é todo entremeado pelos princípios da liberdade e da igualdade. Dos pilares evocados pela modernidade, parece que o princípio da fraternidade tenha ficado de fora.
Os tempos atuais requerem, no entanto, idéias e práticas capazes de estabelecer relações sociais com base em novos paradigmas. Procuram-se outros “modos” de relações que exprimam isso adequadamente em todas as esferas, inclusive no campo jurídico: nas relações interpessoais, na vida em sociedade e até mesmo nas relações internacionais. Tais exigências desembocam também na reinvidicação de novas formas de trabalhar o Direito.
Direito e fraternidade: ensaios/prática forense recolhe uma série de ensaios e depoimentos apresentados no Congresso Internacional “Relações no Direito: qual espaço para a fraternidade?”, que refletem sobre a aplicação do princípio de fraternidade no campo jurídico.