Esta obra é o resultado de um esforço metodológico coletivo, marcado por debates levados a cabo no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ durante os anos acadêmicos de 2001 e 2002. O que aqui se oferece é um exame da Parte Geral do Código Civil de 2002 diante da recente evolução jurisprudencial e legislativa que, de certo modo, antecipa a solução dos inúmeros problemas suscitados pela nova codificação.