Este livro é direcionado aos "concursandos" de forma geral e aqueles que desejam um primeiro contato com o Direito Penal Militar. Ramo especial da dogmática que não possui devido atenção nos bancos das faculdades, devida a sua específica aplicabilidade e regulamentação, mas que, no entanto, é alvo de questões das provas objetivas de alguns concursos públicos. Assim, procuramos, de forma sucinta e objetiva, trazer os principais pontos desta seara conferindo destaque às questões em voga nos certamos e nos Tribunais Superiores.