A presente obra é indispensável a quem pretende prestar concurso para defensoria pública no Estado do Rio de Janeiro. 
Além das provas, na íntegra, dos últimos concursos realizados pela Defensoria Pública/RJ, a obra é enriquecida pelas principais leis, acompanhadas de notas legislativas, que freqüentemente servem de base a questões do concurso: 
Lei Compl. 80/94 - Lei Orgânica da Defensoria Pública 
Lei Compl. 6-RJ/77 - Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro 
Lei Federal 7.210/84 - Lei de Execução Penal 
Além disso, o índice alfabético geral da legislação é unificado, o que facilita a consulta, a pesquisa e o estudo.