Você já se deparou com decisões judiciais diferentes em casos iguais? Já reparou que por vezes isso ocorre no mesmo juízo?

No presente livro investigamos a questão da discricionariedade judicial no processo civil, mais especificamente, de que maneira podemos utilizar o arsenal do CPC/15 para combater essas arbitrariedades.

Uma das grandes preocupações do legislador foi justamente essa disparidade de tratamento entre casos similares, de modo que podemos perceber isto claramente na previsão de um dever de fundamentação robusta e em mecanismos que buscam garantir a coerência da jurisprudência.

Além de mostrar as razões históricas que nos levaram à normalizar a discricionariedade judicial, buscamos dar elementos ao leitor para compreender o porquê das coisas não poderem ser dessa forma.

O processo civil já não possui protagonistas, devendo ser visto como espaço discursivo e cooperativo.

Esperamos, então, poder contribuir com essa nova visão do direito processual.