Este Manual de direito constitucional pode ser utilizado como livro-texto para a disciplina de Direito Constitucional do curso de graduação em Direito. Ao abordar os institutos dessa área, o Autor teve o cuidado de evitar a linguagem prolixa, pois o foco da obra é servir de primeiro contato dos alunos com os conteúdos da disciplina.
Buscando estimular o estudo da matéria e sua compreensão pelo aluno, a obra conta com esquemas e quadros sinóticos para facilitar a fixação do conteúdo.
Por abordar a disciplina de forma simples e direta, também é indicado com leitura para outros cursos, bem como roteiro pelos estudantes que buscam uma leitura concentrada para concursos públicos de nível superior.