CONFORME:
LC 200/2023: Novo Arcabouço Fiscal
LC 198/2023: Trata do Fundo de Participação dos Municípios

CONTÉM:
Entendimentos do Tribunal de Contas da União
Questões de concursos
Farta jurisprudência do STF e STJ
Palavras-chave marcadas em outra cor
Capítulo sobre o Direito Financeiro no enfrentamento da pandemia da COVID-19
Capítulo de crimes relacionados às finanças públicas

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborar, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. [...]