A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA COMPREENDE:
Constituição Federal
Código de Processo Civil/2015
Lei da ADIN e da ADECON
Lei da Parceria Público-Privada Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Legislação Complementar selecionada
Súmulas dos Tribunais Superiores
ü Layout prático e moderno
ü Número dos artigos em tamanho diferenciado
ü Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
ü Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
ü Atualizações de 2019 em destaque
ü Tarjas divisórias laterais
? CF: atualizada até a EC 101/2019
?CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 (Direito de acesso de advogados a processos eletrônicos)
?Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas: atualizado até a Lei nº 13.846/2019
? Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 (Direito de acesso de advogados à processos eletrônicos)
? Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizada até a LC 167/2019
?LC nº 167/2019 (Lei das Startups)
?Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada até a Lei nº 13.813/2019
?Lei da Contratação de consórcios públicos: atualizada até a Lei nº 13.822/2019
?Lei do Programa de Parcerias de Investimentos PPI: atualizado até a Lei nº 13.844/2019
?Lei de Greve: atualizada até a nº Lei 13.849/2019
?Lei nº 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil)
?Lei nº 13.848/2019 (Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras)
?Dec. nº 9.764/2019 (Doações de bens móveis e de serviços para a Administração Pública Federal)
?Dec. nº 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa)
?Súmulas STJ
?Súmulas CFOAB