DESTAQUES:
CF: atualizada até a EC nº 128/2022
CP: atualizado até a Lei nº 14.562/2023
CTB: atualizado até a Lei nº 14.599/2023
Código Florestal: atualizado até a Lei nº 14.595/2023
ECA: atualizado até a Lei nº 14.548/2023
Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 14.560/2023
Lei de Gestão de Florestas Públicas: atualizada até a Lei nº 14.590/2023
Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.550/2023
Ainda, a obra mantém os diversos facilitadores:
Índice Cronológico Geral;
Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código;
Índices por Assuntos da Legislação Complementar;
Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas;
Atualizações de 2023 em destaque;
Indicação para todas as novas normas inseridas no livro;
Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
Indicação das leis no cabeçalho da Legislação Complementar; [...]