A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando:
- CF/1988 - Cód. Civil - Cód. Comercial - Novo Cód. de Processo Civil - Cód. de Defesa do Consumidor - ECA - Estatuto da Cidade - Estatuto do Idoso - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
- Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2017 e 2018 em destaque - Tarjas divisórias laterais
Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
- Código Civil atualizado pelas Leis nos 13.509/2017 e 13.532/2017
- ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017
- CTB: atualizado pelas Leis nos 13.495/2017, 13.546/2017 e 13.614/2018
- ECA: atualizado pela Lei nº 13.509/2017
- Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.535/2017
- Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
- Lei do Sistema de Consórcios: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
- Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
- Lei do Mercado de Capitais: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
- Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
- Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018
- Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.505/2017
- Regimento Interno do STJ atualizado
- Novas Súmulas do STJ
- Mais conteúdo NA ÍNTEGRA