Como bem indicado na Apresentação de Ada Pellegrini Grinover, este livro se destina não apenas aos candidatos a concursos públicos, mas também aos alunos em suas provas da faculdade e aos operadores do Direito nas consultas diárias.
O Autor procura esquematizar os grandes temas da disciplina por meio de uma linguagem direta e de um "formato" mais conveniente, propiciando, com isso, uma leitura mais dinâmica e, ao mesmo tempo, estimulante.
Atualizada até a Emenda Constitucional n. 56/2007, esta 12ª edição, totalmente modificada em seu projeto gráfico, uma vez que utiliza cores para facilitar ainda mais o estudo e o aprendizado, reúne o posicionamento da doutrina, inclusive da majoritária, e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria em referência, tudo sob minucioso trabalho de pesquisa de seu idealizador.
Cumpre dizer que, com o objetivo de garantir melhor apreensão da matéria, além da linguagem clara e direta, o Autor se vale também de quadros, esquemas, itens e subitens, bem como, ao final de cada capítulo teórico, de provas de concursos públicos e algumas questões de sua própria autoria, recursos estes sem dúvida eficazes quanto à didática utilizada.
Espera-se que este trabalho continue sendo de grande valia à comunidade jurídica, tal como vem ocorrendo ao longo das sucessivas reedições.