Os autores desta obra fazem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. Nesta 6ª edição, já consolidadas as alterações trazidas pelo Novo CPC, foram incorporadas as modificações introduzidas no Processo Penal pelas Leis n. 13.245/2016, 13.256/2016, 13.257/2016, 13.285/2016 e 13.344/2016, e as novas regras da Resolução CNJ n. 213/2015, entre outros importantíssimos temas. Além disso, foram colacionadas questões de recentes concursos, tudo com o escopo de oferecer ao leitor obra atualizada com os mais modernos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.