A presente obra tem por objetivo trazer ao leitor, o posicionamento doutrinário e a analise jurídica sobre o homicídio qualificado pelo femincídio. Para tanto, inicialmente estuda-se a figura do homicídio na forma simples, em seguida a figura do homicídio privilegiado, e por fim, a figura do homicídio qualificado. Após a devida contextualização do tema, adentra-se a analise e estudo especificamente da qualificadora de feminicídio, dessa forma, analisa-se a definição do conceito jurídico de mulher, o conceito jurídico de violência doméstica e familiar conforme Lei Maria da Penha e derradeiramente, o conceito de menosprezo ou discriminação a condição de mulher, todos os conceitos para fins da incidência da qualificadora de feminicídio.
Com a devida analise e conceituação de feminicídio, para enriquecimento do estudo, traz-se a obra, a analise sobre as regras, os requisitos e possibilidades do concurso das figuras do homicídio privilegiado e da figura do homicídio qualificado. Por fim, traz-se o estudo do princípio constitucional da igualdade em face das diferenciações legais entre o homem e mulher, bem como em face da Lei Maria da Penha.
Diante de toda a exposição dos estudos destacados, convido-o caro leitor a adentrar ao estudo da qualificadora de feminicídio, bem como os principais assuntos de Direito relacionados ao tema, para assim enriquecer o conhecimento