Este livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84) e da Lei das Penas Alternativas (lei n. 9.714/98). A forma analítica pela qual desenvolve cada um desses subtemas nos relembra a complexidade e a engenhosidade do Sistema de Execução Penal e o espírito do legislador brasileiro, animado pelos mais nobre idéias de justiça e inspirado por modernas técnicas de ressocialização do indivíduo preso. Ao mesmo tempo, nos faz refletir sobre o contraste entre esse Sistema e a realidade de sua aplicação.