A presente publicação reúne importantes artigos sobre o Direito Minerário do Brasil e se traduz em relevante fonte de consulta, não só pela qualidade dos temas abordados, mas pelo criterioso detalhamento e análise crítica como são expostos. São temas bastante diversificados e se associam com muita propriedade a outras áreas da ciência jurídica como o Direito Constitucional, Civil, Administrativo, Ambiental e Processual, bem revelando seu rico conteúdo. Não bastasse essa abrangência com outros ramos do Direito, esta obra ainda reúne a virtude de ter abordagens tratadas com especificidade, pois, mesmo no vasto campo daquela abrangência, busca delimitar questões bem peculiares e ao mesmo tempo atuais, como são as questões relacionadas à sustentabilidade, à economia mineral, à segurança e estabilidade de barragens, à segurança jurídica e à regulação.