Neste volume, a distribuição dos textos se faz em sete partes, respeitando-se as seguintes temáticas:
1) Projeção do Direito penal e principiologia constitucional penal;
2) Estudos sobre a teoria do delito;
3) Estudos sobre a teoria (e execução) da pena;
4) Estudos sobre os delitos em espécie;
5) Direito penal econômico e compliance;
6) Leitura constitucional do processo penal: sistemas e principiologia;
7) Demais estudos sobre processo penal. Com caráter científico, a apresentação dos temas é feita em forma sequencial e de acordo com as disposições legais. Ressalta-se que a pluralidade de textos de alguns nomes somente simboliza o resultado de uma maior participação no antigo projeto virtual.