A obra discute as particularidades da defesa da concorrência da União Européia, relativamente à experiência brasileira. Trata-se do trabalho oportuno em um momento em que a defesa da concorrência passa a constituir item importante das agendas nacional e internacional, especialmente em um momento em que o Brasil discute sua participação na ALCA, no acordo Mercosul/EU e na nova Rodada em Doha. Este livro contribui para pavimentar o caminho que levará a defesa da concorrência no Brasil deste terceiro estágio para uma quarta fase, de maturidade institucional. Esta última deveria ser caracterizada pela postura pós-ativa de defesa da concorrência, e, no plano externo, pelos acordos do cooperação de forma a fazer valer a extraterritorialidade da lei, garantindo que as infrações efetuadas em outras jurisdições com efeito no mercado doméstico sejam efetivamente punidas.
A obra discute as particularidades da defesa da concorrência da União Européia, relativamente à experiência brasileira. Trata-se do trabalho oportuno em um momento em que a defesa da concorrência passa a constituir item importante das agendas nacional e internacional, especialmente enquanto o Brasil discute sua participação na ALCA, no acordo Mercosul/EU e na nova Rodada em Doha. Este livro contribui para pavimentar o caminho que levará a defesa da concorrência no Brasil deste terceiro estágio para uma quarta fase, de maturidade institucional. Esta última deveria ser caracterizada pela postura pós-ativa de defesa da concorrência; e, no plano externo, pelos acordos do cooperação, garantindo que as infrações efetuadas com efeito no mercado doméstico sejam efetivamente punidas.