A presente obra foi escrita de maneira clara, precisa e concisa, englobando toda a parte geral do Código penal, de modo a ser facilmente entendida pelos estudantes, operadores do Direito e aos que pretendam prestar concurso público. A obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas em vários anos de magistério superior, tanto em faculdade de Direito quanto em cursos preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas e na Ordem dos Advogados do Brasil. O autor é Promotor de Justiça em São Paulo, especialista em Direito Penal e Professor do Direito Penal na escola Superior do Ministério Público de São Paulo.