A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários adotados pela jurisprudência pátria.
Nesse sentido, o trabalho incorpora o estudo das principais fórmulas empregadas na atuação extrajudicial e judicial, mediante a exposição de modelos práticos sempre precedidos de síntese teórica da peça examinada, acompanhando, ainda, notas explicativas sobre determinadas formalidades adotadas na sua elaboração.
Agora, nesta 3ª Edição, mantendo o mesmo espírito das anteriores, além da atualização do livro à luz das últimas modificações legislativas e da jurisprudência, incrementamos a prática processual, inserindo novos formulários, sempre na busca de disponibilizar ao leitor material necessário à elaboração de manifestações jurídicas, sejam aquelas que fazem parte do cotidiano do operador do Direito, sejam as que possam fazer-se necessárias no enfrentamento de casos específicos.