O direito tributário é de vital importância para o Ente Administrativo, pois regula sua fonte primária de financiamento e, para os particulares, que têm suas atividades econômicas e a produção de riquezas taxadas por ele. Uma infinidade de atividades economicamente relevantes é regulada por um conjunto de normas, tanto da União como dos demais Entes Federativos. Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também para todos os que estão se preparando para concursos públicos e, em especial, para os examinandos que irão fazer a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum Direito Tributário, cuja construção foi coordenada pelos professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, apresenta um sumário de consulta direta, completo, para que os termos jurídicos possam ser facilmente localizados. O Vade Mecum, também, possui artigos com as mais atualizadas remissões, dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem. A Editora Armador e os professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi têm o prazer em apresentar seu Vade Mecum de Direito Tributário - o material ideal para auxiliá-lo em seu trabalho, estudos e provas.