CONFORME:
- Leis 14.020/2020 e 13.979/2020 - Normas para enfrentamento da pandemia do Covid-19
- Recentes decisões do STF e do TST
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO DO TRABALHO?
O Direito do Trabalho é um pulsar constante, impregnado por grande eletricidade social, pois sobre, diretamente, impactos do comportamento humano e do sistema capitalista de produção.
A função do ordenamento jurídico trabalhista é regulamentar o trabalho humano no sistema capitalista de produção, garantindo a dignidade da pessoa humana do trabalhador (art. 1º, III, da CF), com um rol de direitos mínimos e também possibilitar aos empresários e empregadores exercerem sua atividade econômica, garantindo os valores da livre iniciativa (art. 1º, IV, da CF).