Este livro cobre alguns dos principais temas que desafiam os estudiosos dos Direitos Financeiro e Tributário. Questões como a interpretação da legislação tributária, princípios constitucionais, planejamento tributário, financiamento do Estado Fiscal e limitações orçamentárias, entre outros, foram estudados por professores e pesquisadores. Os textos tiveram como referência a obra do saudoso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lobo Torres, embora tenham uma abordagem que seja de interesse geral. A abrangência dos temas, a qualidade dos textos e a atualidade das matérias, fazem deste livro uma referência para pesquisadores, advogados, públicos e privados, julgadores e professores nas áreas financeira e tributária.