DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA - NOÇÃO DE PATERNIDADE
- Identidade genética - Direito fundamental da personalidade humana
- Noção de paternidade
- Justiça salomônica: paternidade biológica versus paternidade socioafetiva
- Reconhecimento de paternidade - judicial ou voluntário
PROVA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
- Provas da paternidade em juízo
- O conjunto probatório nas ações de investigação de paternidade
- Evolução científica da prova pericial da paternidade
- Evolução legislativa no Brasil em matéria de prova científica da paternidade
- Dos julgados à Súmula 301 do STJ
PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE NOS DIREITOS BRASILEIRO E COMPARADO
- Presunção de paternidade no Direito brasileiro
- Aspectos sociais da presunção de paternidade
- Presunção de paternidade no direito comparado
QUESTÕES CONTROVERTIDAS DIANTE DA RECUSA DO INVESTIGADO EM SE SUBMETER AO EXAME DE DNA
- Condução coercitiva do investigado ao exame de DNA versus violação de direitos fundamentais do investigado
- Presunção juris tantum versus violação dos direitos fundamentais do investigante
- Identidade afetiva versus identidade genética
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA VALORAÇÃO
- Os Direitos da personalidade
- Princípio da dignidade da pessoa humana do investigante versus princípio da dignidade da pessoa humana do investigado
- Princípios da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade e a ponderação dos direitos fundamentais nas ações investigatórias de paternidade
- Ponderação dos direitos fundamentais colidentes nas ações investigatórias de paternidade
A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DA PATERNIDADE
- Da coisa julgada, nas ações investigatórias de paternidade
- Possibilidade de flexibilização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade
- Posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dos casos propostos acerca da flexibilização da coisa julgada, nas ações investigatórias da paternidade