O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Jurisprudências ocorridas em 2021
- Decisões do STF
- Tabelas e esquemas para melhor compreensão do assunto
- Quadros comparativos
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL?
O ano de 2021 foi marcado pelos reflexos da pandemia causada pela Covid-19 e pela esperança de retorno à normalidade (ou a um novo normal).
Diversamente do ano anterior, das seis emendas constitucionais promulgadas, apenas a Emenda Emergencial (EC 109/2021) estava diretamente relacionada às consequências da pandemia.
No âmbito jurisprudencial, o Supremo considerou incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais.