Atualizado até 10/12/2020, incluindo o pacote anticrime. Esta obra destina-se, principalmente, a todos que estão estudando para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado em D. Penal e para concursos públicos. O organizador, com vasta experiência na preparação de alunos para o Exame de Ordem, junto com sua equipe, buscou compilar todos os diplomas normativos mais relevantes da legislação criminal e indicar as remissões para facilitar a consulta na prova e a observação dos dispositivos da legislação específica, quando estes se sobrepõem à regra geral das normas ordinárias. Além disso, regulamentos, regimentos e portarias que são essenciais à complementação de normas penais em branco, foram minuciosamente selecionados e incluídos, bem como as principais súmulas relacionadas à matéria criminal. Todos esses elementos, relacionados por meio de um sumário prático e fácil, associados a uma preocupação com a atualização da obra, fazem deste Vade Mecum uma obra de referência em sua 19ª edição.