A presente obra contempla os temas basilares do Direito Ambiental brasileiro, abordando os fundamentos desse novo e promissor ramo jurídico. 
O trabalho é fruto dos estudos na área, bem como da experiência profissional que o autor, Procurador Federal, adquiriu em defesa do meio ambiente natural e cultural.
Em todos os capítulos foi promovida uma acurada pesquisa jurisprudencial, especificamente das decisões do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais, pois nessas casas o Direito é vivo, sendo curial o conhecimento das decisões pretorianas na esfera jurídica, quer para o exercício da advocacia privada, quer para a aprovação em concursos públicos, vez que o Direito Ambiental já é tema das provas para as carreiras jurídicas mais almejadas.