Em um período ainda recente, a questão da pertinência do estudo do Direito Internacional da ciência jurídica não era necessariamente evidente no mundo acadêmico brasileiro. Com a inserção e a participação do Estado brasileiro na resolução de problemáticas globais, uma multitude de tratos internacionais veio compor o acervo judiciário, tendo como consequência, para ele, a obrigação de cumprir os compromissos assumidos com a sociedade internacional. Contudo, essa visão do Direito Internacional não constitui uma novidade. Ela segue uma dogmática que encontra no jusnaturalismo suas raízes mais profundas. Esse manual, que não tem a pretensão de esgotar todos os aspectos do Direito Internacional será de grande utilidade para os estudiosos do Direito: alunos, professores, pesquisadores, advogados, juízes além de se posicionar academicamente em um mundo dominado pelo imediatismo do conhecimento.