Trata-se de obra destinada a todos que tenham interesse em conhecer o processo penal brasileiro, seja aluno, seja profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, defensor público, delegado etc.), ou pesquisador acadêmico.
O autor examina alguns temas de modo abrangente antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal, tais como: a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades.
O leitor terá em um só volume, a matéria essencial que se exige de um Curso de Processo Penal, agora mais completo, já com as pequenas alterações que vieram a lume até março de 2014, e já trazendo algumas alterações na parte referente ao Inquérito Policial, além dos ajustes formais, sempre exigidos.