Este livro identifica, avalia e infere o modo pelo qual os acordos e a jurisprudência da OMC influenciam a tributação de operações transfronteiriças, ao repercutir no direito tributário dos membros da OMC. Os seus efeitos sobre impostos, diretos e indiretos, e subsídios fiscais são examinados. A premissa geral é que os acordos da OMC devem ser observados quando se promovem reformas fiscais, face a interface entre o comércio internacional e a fiscalidade.  A obra contém:  Análise da relação do comércio internacional e a tributação.  Revisão minuciosa da interpretação dos dispositivos com implicações tributárias dos Acordos da OMC, priorizando três acordos-âncora: GATT, ASCM e GATS.  Estudo da Jurisprudência do Órgão de Resolução de Litígio da OMC em aspectos tributários, incluindo casos recentes relevantes.  [...]Este livro identifica, avalia e infere o modo pelo qual os acordos e a jurisprudência da OMC influenciam a tributação de operações transfronteiriças, ao repercutir no direito tributário dos membros da OMC. Os seus efeitos sobre impostos, diretos e indiretos, e subsídios fiscais são examinados. A premissa geral é que os acordos da OMC devem ser observados quando se promovem reformas fiscais, face a interface entre o comércio internacional e a fiscalidade.  A obra contém:  Análise da relação do comércio internacional e a tributação.  Revisão minuciosa da interpretação dos dispositivos com implicações tributárias dos Acordos da OMC, priorizando três acordos-âncora: GATT, ASCM e GATS.  Estudo da Jurisprudência do Órgão de Resolução de Litígio da OMC em aspectos tributários, incluindo casos recentes relevantes.  [...]