Este livro mostra o direito vivo em todas as suas dimensões, especialmente como instrumento da luta pela Justiça, em conformidade com as palavras do autor: Talvez em nenhuma época como hoje o estudo e a prática do direito tenham se identificado tanto com a defesa da civilização e dos valores humanos; Esse é o plano central desta obra constituída por cinco partes 1. o direito como ciência (Epistemologia jurídica); 2. o direito como justo ou valor (Axiologia jurídica); 3. o direito como norma ou lei (Teoria da norma jurídica); 4. o direito como faculdade ou poder (Teoria dos direitos subjetivos); 5. o direito como fato social (Sociologia jurídica); A presente edição contém:  notas de atualização legislativa;  informações, entre colchetes, sobre revogação de dispositivos legais e correspondência na legislação em vigor. Tais intervenções aparecem de forma destacada, sem alterar o texto original do autor, visando apenas situar o leitor no contexto legislativo atual.