A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - Constituição Federal - Consolidação das Leis do Trabalho - Código Civil e Novo Código de Processo Civil - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo - Lei do Empregado Doméstico - Súmulas do STF, do STJ e do TST - Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST - Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
- Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2017 e 2018 em destaque - Tarjas divisórias laterais
Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
- CLT: atualizada pelas Leis nos 13.509/2017, 13.545/2017, e pela MP nº 808/2017 - ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017
- CC: atualizado pelas Lei nos 13.509/2017 e 13.532/2017
- Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.535/2017
- Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.590/2018
- Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018
- Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018
- IN da SIT nº 139/2018: Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo
- Novas Súmulas do STJ