O livro objetiva demonstrar de forma prática e objetiva, as regras estabelecidas para retenção de IR-Fonte, PIS/PASEP, COFINS e CSLL na contratação de serviços de terceiros e o preenchimento da DIRF, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa fornecido pela Receita Federal.
Está dividido em partes, quais sejam:
PREENCHIMENTO DA DIRF
- Quem está obrigado a apresentar - Prazo para a entrega - As penalidades pela não-entrega no prazo legal - Quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF - Como informar as retenções do IR-Fonte e as contribuições relativas à CSLL, PIS/Pasep e COFINS - Compensação por medida judicial - Ficha beneficiários pessoas físicas - Ficha beneficiários pessoas jurídicas - Declaração retificadora.
CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS
- Da pessoa física - Da pessoa jurídica.
RETENÇÃO DO IR - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
- Rendimentos do trabalho assalariado - Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos) - Serviços tomados de pessoas jurídicas tais como: Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra, Comissões, propaganda e publicidade - Pagamentos a cooperativas do trabalho - Os limites para a retenção do IR-Fonte - Procedimentos para o recolhimento.
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)
- Serviços sujeitos à retenção - Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção - As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção - As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção - Retenção pelos Órgãos Públicos - O percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas - Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal - Tratamento na compensação dos valores retidos - Prestadoras amparadas por medida judicial.
APLICAÇÃO
Ele destina-se a contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.