CONFORME:
Lei 14.811/2024 - Crime de bullying
Lei 14.532/2023 - Tipifica a injúria racial como crime de racismo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES FEDERAIS?

Nessa edição o capítulo relativo aos Crimes contra a ordem tributária recebeu significativa revisão e reordenação de alguns conteúdos.

De modo geral o texto foi revisado para atualização da jurisprudência, excluindo-se algumas referências mais antigas ou superadas por novos entendimentos, a fim de tornar a experiência da leitura um pouco mais fluida para o leitor.

O Autor

Nesta época de reformas e amplas transformações sociais, os crimes de que trata este livro têm sido repensados e reexaminados pelos Tribunais Regionais e Superiores, surgindo novas interpretações, o que, sem dúvida, exige permanente esforço de atualização por parte dos operadores do Direito. Assim, os tipos penais, escolhidos e analisados minuciosamente à luz da moderna jurisprudência, não poderiam ser de maior relevo. [...]