POR QUE ESCOLHER O LIVRO SÚMULAS CRIMINAIS DO STF E STJ COMENTADAS?
Esta obra visa não apenas a analisar o fundamento legal de todas as súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mas notadamente para apontar aquelas que estão superadas em virtude da mudança de orientação jurisprudencial dos Tribunais Superiores acerca de determinadas matérias ou de modificações legislativas supervenientes, evitando-se, assim, que súmulas ultrapassadas - porém não canceladas - sejam indevidamente utilizadas pelos órgãos julgadores.