Atualizado até a Emenda Constitucional 128/2022
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Quadro sinótico ao final dos capítulos
Jurisprudência atualizada, notadamente na do STF em razão de mudanças de entendimento da Corte em certos temas
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O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.
Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.
A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. [...]